Como tirar a nacionalidade portuguesa – netos

Hoje vamos fugir um pouco da temática de viagem para compartilhar como tirar a nacionalidade portuguesa. Eu, Luciano, fiz todo o procedimento em 2015 e por conta própria. Esperamos que esse post seja útil!

Primeiramente é preciso registar que o procedimento aqui relatado se destina aos netos de portugueses. Caso você tenha pai ou mãe portugueses, o procedimento é outro, um pouco mais simples. Falaremos sobre esse procedimento em outra oportunidade.

Segundo: este procedimento é válido até a data de publicação deste post. Nos próximos meses o governo português vai publicar a regulamentação da nova lei de nacionalidade, aprovada em 2015, fazendo com que a lei entre em vigor. Estamos acompanhando e assim que isso acontecer vamos atualizar o post.

Eu demorei muito tempo até decidir pedir a nacionalidade. Meu pai veio para o Brasil na década de 1970 e logo se naturalizou brasileiro. Não contente, ainda averbou a naturalização em Portugal, perdendo a nacionalidade portuguesa por força da lei então vigente. A lei atual permitiria que ele readquirisse a nacionalidade portuguesa, mas como ele já faleceu eu tive de fazer o procedimento próprio para netos de portugueses. Só que eu achava que fazendo essa opção eu perderia a nacionalidade brasileira. Depois de algum tempo um amigo me avisou que o governo brasileiro não considera a naturalização com base no parentesco motivo para perda da nacionalidade e eu comecei a correr atrás da documentação e procurar todas as informações de como tirar a nacionalidade portuguesa.

Para quem não sabe, os netos de portugueses tem direito à naturalização, ou seja, adquirem a nacionalidade apenas a partir do momento em que ela é concedida, sem efeitos retroativos. Ou seja: você se torna português a partir da decisão que defere seu pedido. Se você tiver um filho que nasceu antes disso, ele não terá direito à cidadania portuguesa. Os filhos nascidos depois da aquisição da nacionalidade, no entanto, já serão portugueses, bastando registrá-los.

A primeira coisa que você precisa saber antes de juntar a documentação é o número do assento de nascimento do seu avô/avó. Essa informação terá que constar do requerimento. Sem ela nem adianta seguir em frente. Se você souber onde ele/ela nasceu, pode mandar um e-mail para o cartório do registro civil correspondente e solicitar a informação. No meu caso eu pedi uma cópia do assento de nascimento por intermédio do Consulado. Em dez dias eu já estava com a cópia da certidão em mãos e custou 142 reais.

Depois que você tiver essa informação, basta seguir o procedimento descrito no site do Consulado de Portugal em São Paulo. São esses os documentos solicitados:

• Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do requerente;
• Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registos de nascimento do requerente, emitida a menos de um ano;
• Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
• Cópia autenticada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro. Eu sugiro que seja o diploma do ensino fundamental ou médio, junto com cópia do histórico escolar (pelos motivos que explico mais adiante);
• Atestado de antecedentes criminais brasileiro (emitido no site da Polícia Federal);
• Cópia autenticada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);
• Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou, se for o caso.
• Requerimento preenchido e assinado, com firma reconhecida por autenticidade. O documento pode ser obtido em nesse link.

O custo para obter essa documentação varia de estado para estado. Você vai pagar por três certidões de inteiro teor, mais a autenticação de dois a quatro documentos, mais um reconhecimento de firma por autenticidade, mais o apostilamento de todos eles. Tomando por base o Rio de Janeiro eu diria que você vai gastar cerca de 600-700 reais nesse momento.

Atenção: se o ascendente português ou de origem portuguesa não for o declarante do nascimento, será preciso juntar também a certidão de casamento dos pais ou avós, conforme o caso.

Como meu pai, embora brasileiro, nasceu em Portugal, não precisei juntar a certidão de nascimento atualizada dele. Bastou juntar uma cópia simples do documento.

Voltando à questão do diploma. A cópia solicitada é para comprovar que você fala português. No entanto, recebi uma carta de exigências solicitando a apresentação de histórico escolar que comprovasse o estudo da língua portuguesa. Acabei mandando o do ensino médio, mas acho que o do fundamental também serviria. Então sugiro que você mande o histórico junto com a documentação exigida para adiantar o processo.

De posse dos documentos, você precisa providenciar a legalização deles, ou seja, fazer com que tenham validade em Portugal. Quando eu fiz era um procedimento muito chato, mas agora é bem fácil: basta ir a um cartório de notas e pedir para apostilar toda a documentação. O cartório fará um registro do documento junto ao Conselho Nacional de Justiça e emitirá um papel dando validade internacional à sua documentação.

Por fim, você precisa pagar a taxa de 250 euros. Para isso eu fui até uma agência dos Correios e emiti um vale postal internacional em nome do “Arquivo Central do Porto”, com a finalidade “manutenção de residentes”. Não esqueça de juntar o comprovante de emissão do vale junto com o resto da papelada.

Agora está tudo pronto para mandar para Portugal!

No site do Consulado eles dizem para mandar a documentação para a Conservatória dos Registros Centrais, em Lisboa. Pesquisando, no entanto, descobri que o Arquivo Central do Porto também tem competência para receber requerimentos de naturalização e o processo corre bem mais rápido. Além disso é possível mandar para outras conservatórias e para os balcões de nacionalidade. Se quiser mandar para o Arquivo Central do Porto, como eu fiz, o endereço é:  Rua Visconde de Setúbal, 328 4200-498 Porto.

No meu caso, depois de quatro meses recebi uma certidão de nascimento em casa! De posse disso você pode procurar o consulado português que atende a cidade onde você mora e pedir o cartão de cidadão (identidade portuguesa) e seu passaporte. Boa sorte!

Com o passaporte em mãos

E você? Tem alguma dica ou dúvida de como tirar a nacionalidade portuguesa? Compartilhe aqui nos comentários com a gente! 🙂

Obs.: O post quer ajudar você a começar o processo de aquisição da nacionalidade, mas não resolve as inúmeras questões que podem surgir caso a caso. Vamos deixar aqui uma lista de sites que podem ajudar a elucidar algumas questões aqui não esclarecidas.

• Consulado de Portugal em São Paulo
• Instituto de Registos e Notariado de Portugal
•  Fórum Cidadania Portuguesa.